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Decreto nº 87
Número: 87
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 1990
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.979.128,52 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil, cento e vinte oito cruzeiros e cinquenta e dois centavos), ao orçamento vigente e cria novo programa de trabalho.
Decreto nº 86
Número: 86
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 1990
Delegas poderes ao Procurador Jurídico Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 85
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1990
Aplica as normas do Decreto nº 81, de 17.07.1990, aos Servidores Conveniados, e dá outras providências.
Decreto nº 84
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 83
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 1990
Considera de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que discrimina e dá outras providências.
Decreto nº 82
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 1990
Institui o Programa Especial Emergencial de Trabalho junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Decreto nº 81
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 1990
Estabelece normas sobre o controle de frequência dos servidores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 80
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 79
Número: 79
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 1990
Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 130.000,00 (cento e trinta mil cruzeiros) ao orçamento vigente e cria novo programa de trabalho.
Decreto nº 78
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 78
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 77
Número: 77
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 1990
Concede reajuste tarifário de Transporte Urbano, e dá outras providências.
Decreto nº 76
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 1990
Mantém feriado que cita.
Decreto nº 75
Número: 75
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 1990
Fixa normas de funcionamento e horário de trabalho do servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 74
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 73
Número: 73
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
Decreto nº 72
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 1990
Modifica o Decreto nº 11, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
Decreto nº 71
Número: 71
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 1990
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 70
Número: 70
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 1990
Mantém o feriado que cita.
Decreto nº 69
Número: 69
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 1990
Fixa o Calendário de Pagamento dos Servidores Municipais para os meses de abril a dezembro de 1990.
