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Decreto nº 68
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de abril de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
Decreto nº 67
Número: 67
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de abril de 1990
Determina índice para correção dos salários e vencimentos dos servidores estatutários, celetistas e dos Cargos em Comissão.
Decreto nº 66
Número: 66
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 1990
Considera ponto facultativo o dia 12 de abril de 1990.
Decreto nº 65
Número: 65
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1990
Delega competência à Secretária de Educação e Cultura para assinatura de Convênios e termos aditivos com o Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 64
Número: 64
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 1990
Revoga o Decreto nº 21, de 16.08.89 e, dá outras providências.
Decreto nº 63
Número: 63
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 1990
Reajusta salários e vencimentos para o mês de março de 1990.
Decreto nº 62
Número: 62
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 1990
Reajusta os salários e vencimentos dos Cargos em Comissão para o mês de março de 1990.
Decreto nº 61
Número: 61
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 1990
Estabelece feriado que cita.
Decreto nº 60
Número: 60
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de NCr$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil cruzados novos).
Decreto nº 59
Número: 59
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 1990
Concede reajuste tarifário de Transporte Urbano.
Decreto nº 58
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 1990
Reajusta os salários e vencimentos dos Cargos em Comissão para o mês de fevereiro e 1990.
Decreto nº 57
Número: 57
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 1990
Reajusta salários e vencimentos para o mês de fevereiro de 1990.
Decreto nº 55
Número: 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 1990
Dispõe sobre o Concurso Público de servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 56
Número: 56
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1990
Considera ponto facultativo o dia 26 de fevereiro de 1990.
Decreto nº 54
Número: 54
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzados novos).
Decreto nº 53
Número: 53
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de NCr$ 113.000,00 (cento e treze mil cruzados novos).
Decreto nº 52
Número: 52
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1990
Concede reajuste tarifário de Transporte Urbano.
Decreto nº 51
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil cruzados novos).
Decreto nº 49
Número: 49
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 1990
Reajusta Salários e vencimentos para o mês de janeiro de 1990.
Decreto nº 48
Número: 48
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 1990
Concede reajuste tarifário do Transporte Urbano.
