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Decreto 4.095
Número: 4095
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2025
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto 4.094
Número: 4094
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2025
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto 4.093
Número: 4093
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.372,94 (setenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Leis 2.588
Número: 2588
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Dispõe sobre a ratificação da terceiraalteração do Estatuto do Cimserra e dá outras providências.
Leis 2.587
Número: 2587
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Regulamenta a Taxa de Inspeção e Fiscalização Sanitária (TIFS), de acordo com o grau de risco das atividades econômicas, e dá outras providências.
Portaria 577
Número: 577
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2025
Designar o servidor CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR, matricula 3331, para responder pelo serviço de Diretor Técnico das Unidades de Saúde da Família, sem ônus para o Município, com validade a partir deste data
Portaria 576
Número: 576
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2025
Tornar vago o cargo de Atendente de Saúde em virtude da Aposentadoria da servidora MARIA DEUSIMAR PASSOS DA CUNHA, matrícula nº 478, com validade a contar de 01/12/2025.
Decreto 4.091
Número: 4091
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 574
Número: 574
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor FAGNER DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula 4955, Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 573
Número: 573
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARIA CLARA ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula 6024, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto 4.090
Número: 4090
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.089
Número: 4089
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.916.000,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 571
Número: 571
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Designar a servidora KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA, matricula 6457, para responder interinamente pelo expediente da Assessoria Jurídica da Saúde, com validade a partir desta data.
Portaria 569
Número: 569
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Exonerar, a pedido, NATHALIA VENANCIO CORDEIRO TAVARES, matricula 3548, do cargo efetivo de cargo de Zelador de Unidade Escolar, com validade a contar de 03/11/2025.
Portaria 568
Número: 568
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Conceder licença maternidade a servidora DARLA DELAINE MEDEIROS BENTO, matrícula 6069, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 03/11/2025.
Portaria 567
Número: 567
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Exonerar, a pedido, MARCELA VICTORIA CASO TORRES DA SILVA, matricula 6464, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Saúde, com validade a contar de 31/10/2025.
Portaria 566
Número: 566
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 2023/2026
Decreto 4.087
Número: 4087
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 783.731,20 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.086
Número: 4086
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
APROVA O REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 4.085
Número: 4085
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
