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Portaria 565
Número: 565
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Designar a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202, para exercer a Função Gratificada de Direção-Adjunta – FGD-A-2, da Unidade Escolar Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 03/11/2025.
Portaria 564
Número: 564
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Destituir a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202, da Função Gratificada de Direção-Adjunta – FGD-A-1, da Unidade Escolar Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 31/10/2025.
Decreto 4.083
Número: 4083
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.803 de 08 de janeiro de 2024, que “Estabelece e regulamenta a reserva de vagas para o Poder Legislativo Municipal, na rua Alfredo Maurício da Silva, Centro, neste Município, destinada ao uso exclusivo de veículos oficiais e dá outras providências”.
Decreto 4.082
Número: 4082
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar 147
Número: 147
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de outubro de 2025
Dá nova redação ao anexo IX da Lei Complementar 46, de 26 de agosto de 2013, alterando o vencimento base dos cargos estabelecidos nas referências I, II e III e dá outras providências
Decreto 4.080
Número: 4080
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limiteque cita
Decreto 4.078
Número: 4078
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 101.172,00 (cento e um mil, cento e setenta e dois reais), ao orçamento vigente.
Leis 2.585
Número: 2585
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limiteque cita
Portaria 563
Número: 563
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Designar a servidora PRISCILLA BARBOSA CORREIA BETFUER, matricula 6026, Dentista de Família, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.
Portaria 536
Número: 536
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Designar a servidora PRISCILLA BARBOSA CORREIA BETFUER, matricula 6026, Dentista de Família, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.
Portaria 535
Número: 535
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Destituir a servidora VANESSA QUINTAS RIBEIRO, matricula 3376, Dentista, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.
Portaria 533
Número: 533
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Declarar a vacância do cargo efetivo de Cozinheira, ocupado pela servidora TAMARA DA CRUZ SILVA, matricula 3203, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável, com validade a contar de 15/10/2025.
Portaria 532
Número: 532
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Declarar a vacância do cargo efetivo de Operado de Máquina de Terraplanagem, ocupado pelo servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, matricula 3187, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável, com validade a partir de 20/10/2025.
Portaria 531
Número: 531
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Tornar vago o cargo de Motorista em virtude da Aposentadoria do servidor EVERALDO VIEIRA RAMOS, matrícula nº 2553, com validade a contar de 01/11/2025.
Decreto 4.075
Número: 4075
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar 146
Número: 146
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 145
Número: 145
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria 530
Número: 530
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LEONARDO FREITAS DOS SANTOS Cargo: Professor de Educação Musical
Portaria 529
Número: 529
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. VILMARA CHAVES MOREIRA RAMOS Cargo: Professora de Inglês
Portaria 528
Número: 528
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. GABRIEL MAGRANI DA CUNHA Cargo: Técnico Administrativo
