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Portaria 20
Número: 20
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 538 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 que nomeou WALLACE DE ARAÚJO MENEZES para o Cargo de Professor de Geografia tendo em vista que o nomeado não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 19
Número: 19
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Tornar Sem Efeito a nomeação de RAQUEL CHAVES TELLES DA SILVA, para o Cargo de Merendeira, constante na PORTARIA Nº 537 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista que a nomeada não compareceu dentro do prazo legal para assinatura do termo de posse e entrada em exercício, a partir desta data.
Portaria 17
Número: 17
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
Autorizar a permuta entre a servidora MICHELE CRISTINA DE ALMEIDA FARIA, Professora, matrícula nº 3490, do Quadro Permanente deste Município e a servidora ROSEMERE FREITAS VERÍSSIMO DA SILVA, Professora, matricula nº 23981-0 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/01/2026
DECRETO 4.125
Número: 4125
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2026, e dá outras providências.
DECRETO 4.124
Número: 4124
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Insere o inciso IX no art. 2º do Decreto nº 3.831 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o programa de cofinanciamento, fomento e inovação da rede de atenção psicossocial do estado do rio de janeiro (COFI-RAPS) e dá outras providências.
Portaria 14
Número: 14
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Conceder licença maternidade a servidora MARIA EDUARDA MORELLI CARVALHO, matrícula 4144, Psicóloga, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 13
Número: 13
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Designar uma Comissão composta pelos servidores LUCAS DUARTE RABELLO, VINICIUS DE SOUZA ANDRIOLO, LARISSA MUNIZ DE ANDRADE RODRIGUES, HEITHOR DA SILVA BRANCO, FERNANDO JOSÉ VIEIRA FERREIRA, RODRIGO GAMA, PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO, SANDRO DA COSTA SILVA, LUCIANA FERREIRA MARTINS, INA APARECIDA FARACO PACHECO FROES e JOSÉ RICARDO BENEVIDES, para sob a presidência do primeiro, proceder com a organização do Carnaval de 2026.
Portaria 08
Número: 08
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
Designar, interinamente, a servidora CRISTINA CORRÊA WILBERT, matrícula 3437, para exercer a Função Gratificada de Gestor Escolar, FGGE – 3, na Escola Municipal Barão de Águas Claras, em virtude de Licença Maternidade da titular, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 12
Número: 12
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Designar a servidora INAIARA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 1.653, para exercer a Função Gratificada de Gestor Escolar, FGGE – 2, na Escola Municipal Cardeal Dom Sebastião Leme, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 11
Número: 11
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Destituir a servidora INAIARA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 1.653, da Função Gratificada de Gestão Escolar – FGGE-4 da Escola Municipal Domingos José Teixeira, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 11
Número: 11
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Destituir a servidora INAIARA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 1.653, da Função Gratificada de Gestão Escolar – FGGE-4 da Escola Municipal Domingos José Teixeira, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 10
Número: 10
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Designar a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202 -, para exercer a Função Gratificada de Gestor Escolar Adjunto, FGGA – 1, na Escola Municipal Irene Lima, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 10
Número: 10
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Designar a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202 -, para exercer a Função Gratificada de Gestor Escolar Adjunto, FGGA – 1, na Escola Municipal Irene Lima, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 09
Número: 09
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Destituir a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula 3.437 da Função Gratificada de Gestão Escolar Adjunto - FGD-A-2 da E.M. Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 09
Número: 09
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Destituir a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula 3.437 da Função Gratificada de Gestão Escolar Adjunto - FGD-A-2 da E.M. Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 07
Número: 07
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Destituir a servidora CRISTINA CORRÊA WILBERT, matrícula 3.437 da Função Gratificada de Gestão Escolar Adjunto - FGD-A-2 da Escola Municipal Irene Lima, com validade a contar de 05/01/2026
DECRETO 4.123
Número: 4123
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2026 e dá outras providências.
DECRETO 4.122
Número: 4122
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a Trata da Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e e de outras obrigações acessórias correlatas
Portaria 06
Número: 06
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
Designar a servidora KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA, matrícula 1.394, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Educação – Anos Finais do Ensino Fundamental, símbolo FG1,com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 05
Número: 05
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
Destituir as servidoras abaixo mencionadas das respectivas Funções Gratificadas, com validade a contar de 05/01/2026
