*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 621
Número: 621
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor ANTONIO DE CARVALHO MEDAS, matrícula 4976, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto 4.118
Número: 4118
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$1.000.000,00 (um milhão de reais), ao orçamento vigente.
Leis 2.597
Número: 2597
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Cria o Programa de Prevenção e Atendimento nas Especialidades Ginecológica e Urológica junto à população idosa a ser realizado pelo Sistema Único de Saúde do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Leis 2.596
Número: 2596
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
"Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Politica Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.".
Leis 2.595
Número: 2595
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria 620
Número: 620
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, cumulativamente pela Função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, pelo período 10 (dez) em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 619
Número: 619
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
Designar o servidor EDIGAR DE LIMA DINIZ, matrícula 2524, para responder pela Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, cumulativamente pela Presidência e função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, pelo período 15 (quinze) em virtude de férias da titular, com validade a contar de 12/01/2026.
Decreto 4.116
Número: 4116
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
decreto 4.115
Número: 4115
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Leis 2.594
Número: 2594
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a instalação de passadiços aéreos e demais dispositivos de travessia segura para animais silvestres em Rodovias Municipais de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria 617
Número: 617
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA VIANA PORTO, matricula 6579, do cargo efetivo de Farmacêutica, com validade a contar de 15/12/2025
Portaria 617
Número: 617
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA VIANA PORTO, matricula 6579, do cargo efetivo de Farmacêutica, com validade a contar de 15/12/2025
Portaria 616
Número: 616
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Tornar vago o cargo de Merendeira em virtude da Aposentadoria da servidora ROSANGELA SILVA MACHADO, matrícula nº 1686, com validade a contar de 01/12/2025.
decreto 4.114
Número: 4114
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$191.896,07 (cento e noventa e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e sete centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 615
Número: 615
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA LINHARES DE OLIVEIRA, matricula 4048, do cargo efetivo de Médica Plantonista - Pediatra, com validade a contar de 11/12/2025
Portaria 614
Número: 614
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Educação, em substituição aos representantes da rede estadual de ensino, instituídos pela Portaria nº 308 de 11/06/2025, para o mandato de 04 anos,
Decreto 4.113
Número: 4113
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$191.896,07 (cento e noventa e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e sete centavos), ao orçamento vigente.
Leis 2.593
Número: 2593
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria 612
Número: 612
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de dezembro de 2025
Autorizar a permuta entre a servidora ALESSANDRA VIEIRA TURBA, Professora, matrícula nº 2.745, do Quadro Permanente deste Município e a servidora MICHELI PEREIRA DA SILVA
Decreto 4.112
Número: 4112
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
