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Portaria 610
Número: 610
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor LUCAS TABOADA CHAVES, matricula 6371, portador da CNH 026365117446, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 609
Número: 609
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Designar uma Comissão para Trabalhar o Desenvolvimento e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de São José do Vale do Rio Preto,
Portaria 608
Número: 608
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Revogar a Portaria nº 148 de 27 de fevereiro de 2025, que designou a Comissão para Trabalhar o Desenvolvimento e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental, com validade a partir desta data.
Portaria 607
Número: 607
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de acompanhamento de todas as fases de elaboração do Projeto de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Portaria 606
Número: 606
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Colocar a disposição do Município de Cordeiro, o servidor ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, matricula 3469, Técnico de Enfermagem do quadro efetivo desta Municipalidade, a fim de exercer suas atividades laborais, com ônus para o cessionário, com validade a contar de 01/01/2026
Portaria 605
Número: 605
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Designar a servidora ROSILDA DE JESUS RIBEIRO MELO, matricula 1663, Professora, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CMEI Vicente Morelli – Unidade de Controle 68.03.24, em substituição a servidora Beatriz Morelli de Souza, com validade a partir de 02/05/2025.
Decreto 4.111
Número: 4111
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.110
Número: 4110
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.109
Número: 4109
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a instituição de escala extraordinária para atuação dos Agentes de Trânsito Municipal em eventos, festividades e situações excepcionais, e dá outras providências.
Portaria 603
Número: 603
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
Designar para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2025/2027, permitida a recondução por igual período, com validade a partir desta data
Decreto 4.108
Número: 4108
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
Aprova o Regimento Interno 17ª Conferência Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto – Etapa Municipal e dá outras providências.
Portaria 602
Número: 602
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Alterar a composição da Comissão Avaliadora, instituída pela Portaria 260 de 21/05/2025, que visa assegurar aos responsáveis a avaliação, acompanhamento e emissão de pareceres sobre os projetos culturais, executados nos Editais 01/2024 e 01/2025, referentes à Política Nacional Lei Aldir Blanc, de acordo com os critérios estabelecidos nos referidos Editais
Portaria 601
Número: 601
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Conceder licença maternidade a servidora FERNANDA PAMPLONA COSTA, matrícula 6578, Professora, pelo período de 17 (dezessete) dias, com validade a contar de 08/12/2025.
Portaria 600
Número: 600
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Conceder licença prêmio ao servidor LUIZ GONZAGA TEIXEIRA, matrícula 1252, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 28/10/2025.
Portaria 599
Número: 599
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Designar as servidoras ROSAMARIA IZIDORO SILVA PACHECO, ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, ÉRICA LIMA MEDEIROS MARTINS e JASMINE FRAGA FERREIRA DE OLIVEIRA, para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Creche.
Decreto 4.107
Número: 4107
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.335,75 (cento e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 4.106
Número: 4106
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 967.616,67 (novecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Leis 2.592
Número: 2592
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Portaria 598
Número: 598
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Designar a servidora RUBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2443, para responder interinamente pela Função de Confiança de Chefe da Divisão de Controle de Prazos da Dívida Ativa – FG1, com validade a partir desta data.
Decreto 4.105
Número: 4105
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
