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Decreto nº 107
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Prorroga prazo que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 106
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Considera ponto facultativo os dias que cita e dá outras providências.
Decreto nº 105
Número: 105
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Estabelece feriado que cita.
Decreto nº 104
Número: 104
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.861.675,50 (quatro milhões , oitocentos e sessenta e cinco cruzeiros e cinquenta centavos), ao orçamento vigente e cria novo Programa de Trabalho.
Decreto nº 103
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Delega competência a Secretária de Educação e Cultura para assinar os termos aditivos com o Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 102
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Fixa normas de funcionamento e horário de trabalho do servidor público municipal, dá outras providências.
Decreto nº 99
Número: 99
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 1990
Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 101
Número: 101
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 1990
Revoga artigo que cita do Decreto nº 98 de 25.10.90.
Decreto nº 100
Número: 100
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 1990
Cria no Município de São José do Vale do Rio Preto as Escolas Municipais que cita.
Decreto nº 98
Número: 98
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1990
Mantém e antecipa os feriados que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 97
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1990
Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 96
Número: 96
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 1990
Antecipa o feriado que cita.
Decreto nº 95
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 1990
Concede reajuste tarifário de Transporte Urbano, e dá outras providências.
Decreto nº 94
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 1990
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que se refere, e dá outras providências.
Decreto nº 93
Número: 93
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 1990
Torna sem efeito o termo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 92
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1990
Delega competência a Diretora de Esporte e Lazer da Secretaria de Educação e Cultura para assinar o termo aditivo com o Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 91
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 89
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 1990
Considera de urgência a desapropriação que cita e dá outras providências.
Decreto nº 90
Número: 90
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 88
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 1990
Mantém feriado que cita.
