*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 047
Número: 047
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1989
Atribui competências aos cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda.
Decreto 046
Número: 046
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1989
Atribui competência aos cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria de Administração.
Decreto 045
Número: 045
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1989
Atribui competência aos cargos de provimento em comissão na estrutura do Gabinete do Prefeito.
Decreto 044
Número: 044
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1989
Atribui competência aos cargos de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico-Social.
Decreto 043
Número: 043
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 1989
Abre crédito suplementar.
Decreto 042
Número: 042
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1989
Abre crédito suplementar.
Decreto 041
Número: 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 1989
Regulamenta a impressão da bandeira e do brasão do município em preto e branco.
Decreto 040
Número: 040
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 1989
Estabelece feriado que cita.
Decreto 039
Número: 039
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 1989
Reajusta vencimentos para o mês de dezembro de 1989.
Decreto 038
Número: 038
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1989
Concede reajuste tarifário do transporte urbano.
Decreto 037
Número: 037
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1989
Considera Nível I como 1ª série e Nível II como 2ª série em 1989.
Decreto 036
Número: 036
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 035
Número: 035
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 1989
Reajusta vencimentos para mês de novembro de 1989.
Decreto 034
Número: 034
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 1989
Aprova o regulamento para concurso publico para os cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto 033
Número: 033
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 032
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 1989
Regulamenta a Lei nº 33, de 13 de outubro de 1989, que estabelece normas para o vazamentro do lixo urbano e da outras providências.
Decreto 031
Número: 031
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1989
Concede reajuste tarifário em transporte urbano.
Decreto 030
Número: 030
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 029
Número: 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 1989
Mantém o feriado que cita.
Decreto 028
Número: 028
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 1989
Abre credito suplementar.
