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Portaria 596
Número: 596
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de dezembro de 2025
Conceder licença maternidade a servidora TAINÁ VENTURA SANCHER, matrícula 6093, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 24/11/2025.
Portaria 594
Número: 594
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2025
Conceder licença a servidora DAIANE DE ARAÚJO CARVALHO PEREIRA, matricula 2463, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 28/09/2025.
Portaria 593
Número: 593
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2025
Conceder licença a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CASAMASSO ANTUNES, matricula 6063, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 26/09/2025.
Portaria 592
Número: 592
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2025
Conceder licença a servidora KÁSSIA DE SOUZA AMORIM, matricula 3465, Técnica Administrativo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 22/08/2025.
Portaria 590
Número: 590
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2025
Determinar a SUSPENSÃO do edital de Pregão Eletrônico n. 15/2025 e do Contrato nº 378/2025, e seus efeitos, (publicado no Diário Oficial do Município nº 3627 em 17/11/2025), do Processo Administrativo n. 8876/2025, por força da Decisão Judicial, em sede liminar
Portaria 589
Número: 589
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2025
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matrícula nº 3537, Técnico de Contabilidade, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária - FG-1, pelo período de 15 (quinze) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 28/11/2025.
Decreto 4.104
Número: 4104
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2025
Altera o Decreto n. 4.070, de 13 de outubro de 2025, para convocar a XVII Conferência Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto- RJ e dá outras providências.
Decreto 4.103
Número: 4103
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2025
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental da Cidade de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto 4.100
Número: 4100
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.975,99 (quinhentos e treze mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), ao orçamento vigente.
Leis 2.591
Número: 2591
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.590
Número: 2590
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Portaria 588
Número: 588
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora GIOVANA FIGUEREDO PIRES, matrícula 4205, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 581
Número: 581
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora GIOVANA FIGUEREDO PIRES, matrícula 4205, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 580
Número: 580
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ALCIONE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 4167, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 579
Número: 579
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor WALTER DE SOUZA JUNIOR, matrícula 4201, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto 4.099
Número: 4099
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.098
Número: 4098
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.097
Número: 4097
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 578
Número: 578
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Designar uma Comissão Organizadora para providenciar a realização da 17º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Jose do Vale do Rio Preto
Decreto 4,096
Número: 4096
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
